A gueto publica entre março e junho textos de ficção e de não ficção dos autores convidados da Printemps Littéraire Brésilien a partir do tema norteador deste ano: Brasil: (im)possíveis diálogos. Os textos vão ao ar primeiro individualmente aqui no portal e depois serão reunidos em e-book (orgs. Leonardo Tonus e Christiane Angelotti) para download gratuito.
Sentença de morte
Por João Marcos Buch
Eu não sei se quero mais ficar nisso! Com essa afirmação, feita para uma amiga juíza também da execução penal, de outro estado, iniciei um dos dias mais quentes do verão de Joinville, e também um dos mais difíceis. A sensação térmica chegaria aos 49 graus. Tinha passado a noite me virando na cama, o que para mim era muito novo. Não lembrava da última vez que o sono me havia faltado. Sempre tivera muita facilidade para dormir. O motivo da falta de sono, porém, não era o calor. Um apenado havia sido morto dentro da unidade prisional. Detentos morrem o tempo todo, podem dizer. Ocorre que, a não ser que estejamos entorpecidos, nenhuma morte passa por nós impunemente, é da natureza humana fazer uma revisão da caminhada percorrida quando a finitude se impõe ao redor. Ainda assim, se em outras ocasiões eu não perdera o sono, por que agora isso tinha ocorrido? E se eu disser que minha caneta assinou a sentença de morte daquele detento, isso seria o suficiente?
Fazia uns anos que estava sob minha responsabilidade a execução penal de Carlos — nome fictício, mas que agora usarei, não quero mais me referir a ele como detento ou apenado. Numa determinada etapa, tendo Carlos alcançado o direito ao regime semiaberto, não encontrando vaga em local adequado, eu lhe deferi prisão domiciliar. Carlos desta maneira passou a cumprir a nova modalidade de pena, seguindo todas as ordens da justiça. Entretanto, houve recurso sobre essa decisão, que foi provido, ou seja, Carlos deveria voltar para a cadeia. Foi assim que mandei expedir a ordem de recaptura. Sabendo da determinação, Carlos fugiu, desapareceu. Meses depois acabou sendo localizado, preso e recolhido na unidade prisional. Passados poucos dias da recaptura, numa noite qualquer, a mãe de Carlos telefonou para a prisão. Ela dizia que iam matar seu filho. Quando os agentes foram fazer a verificação, encontraram apenas o corpo inerte de Carlos, embaixo de um chuveiro, com perfurações em vários lugares, sem vida. Soube da morte poucas horas após e resolvi que no dia seguinte iria até a unidade prisional. Como juiz corregedor do sistema prisional eu devia olhar para os detentos, para os trabalhadores do sistema, para a prisão.
Foi o que fiz, após a conturbada noite de sono. Sob impiedoso sol, acompanhado de um assessor, cheguei na penitenciária e me dirigi à sala do diretor. Lá conversamos sobre a cadeia e o porquê da minha inspeção. Em seguida fomos todos ao pavilhão dos fatos. Quando a porta da galeria se abriu, um bafo quente soprou de dentro para fora, fazendo com que sentíssemos o cheiro da prisão, aquele cheiro característico e que só experimentamos em depósitos humanos desprovidos de saneamento, ventilação e insolação. O cheiro tão bem retratado no filme vencedor do Óscar “Parasita”, e tão sensivelmente decifrado pela admirável desembargadora paulista Kenarik [Kenarik Boujikian], em artigo para o site Justificando.
Sem mais, entramos no corredor da galeria. Os primeiros detentos que me viram logo chamaram os demais, avisando que o “Buch” estava na casa. Em segundos, dezenas deles se agruparam na grade que nos separava. Expliquei-lhes que minha presença se devia à morte de Carlos, mas que não estava lá para investigar, para tratar de descobrir o(s) autor(es) do homicídio e sim para ver se eles estavam seguros. Pedi que pensassem na aflição que as famílias deles, mães, pais, filhos, cônjuges, estavam sofrendo, temendo pela vida deles. Por isso eu lá estava, para tentar compreender a situação e assim exigir das autoridades providências. Respondi a várias perguntas é claro, sobre os processos de cada um, sobre saídas temporárias, progressões ao regime aberto, visitas etc. E ouvi muitas reclamações, em especial quanto a vestuário e alimentação. Por fim, perguntei se eu poderia entrar na galeria, no corredor e nas celas onde eles estavam. Todos concordaram. Mandei abrir a grade e entrei, na verdade, entramos, o diretor e o assessor entraram comigo, mas prefiro descrever a experiência no singular, porque ela foi singular.
Assim que pisei no lado de dentro, a grade logo se fechou atrás de mim. Por breves minutos, respeitadas todas as proporções, eu senti como era estar preso, com a sensação de que meu direito de ir e vir não mais existia e meus passos não mais me pertenciam. Um detento, mais à vontade, falou-me que fazia três meses que andava por aquele corredor, de lá para cá, à espera de uma autorização para trabalho externo durante o dia. Anotei o nome para verificar o processo. Não ingressei totalmente nas celas, pois percebi o constrangimento dos detentos, sempre educados. Por mais que eles me mostrassem as falhas da estrutura, apontando seus dedos para o teto e para os cantos, eu não poderia invadir sua morada. Fiquei sempre na porta, com meio corpo para dentro. Depois fui até o final do corredor e, no banheiro coletivo, sem ninguém nele, entrei. Lá, por entre azulejos quebrados das paredes, fiações expostas no teto e nos canos de água, atrás de uma cortina de plástico eu vi o exato local onde o corpo de Carlos foi encontrado. Fotos já tinham sido enviadas ao processo e eu delas tomara conhecimento. Por isso eu não vi só o local, eu vi o próprio Carlos. Lá estava ele, caído na minha frente, em desespero, retorcendo-se e pedindo por socorro. Era tarde demais, eu chegara tarde demais.
Esse é o sistema de justiça criminal. Mando pessoas para a prisão e as condeno à morte. Quem está preso está sob a custódia do estado! Foi o estado que criou as facções, foi a cegueira e a complacência, com doses intensas de violência e absoluto desprezo pelos requisitos mínimos para uma vida digna no cárcere que fez nascer os grupos para-legais que tomaram as cadeias em todo o Brasil. Como não assumimos essa responsabilidade? Todos os dias detentos são assassinados país afora. São pretos, são pardos, são pobres. São jovens, muito jovens. Por isso não sei se quero ficar mais nisso, pertencer a esse sistema cruel, violento, desgraçado. Lembro do Valois, meu amigo e irmão, juiz em Manaus, que passou pelo que passou, e ainda está lá, enfrentando o Leviatã. Não sou tão forte.
Comecei a escrever este texto para me salvar. Estou em casa e já é tarde da noite. A esta altura cheguei a uma inexorável conclusão. Minha escrita é irrelevante, minhas escritas são irrelevantes. Nada pode me salvar, nada pode modificar o passado e o que escrevo pouco importará ao futuro. Está sendo assim durante estes anos em que tenho construído essas narrativas. Nada melhorou, nada! Pelo contrário, tudo piorou, todo o sistema, toda a violência, todo o ódio. Escrevo porque sou egoísta, porque o pássaro azul de Bukowski que vive em meu peito me obriga, nada além disso.
Olho pela janela. A rua lá embaixo está deserta. O ar continua abafado. Os galhos das árvores, os arbustos não se movem. Não há uma brisa sequer. Penso em Carlos, na mãe de Carlos. E penso na prisão. Eu saí dela, mas ela não saiu de mim.
João Marcos Buch tornou-se juiz aos 24 anos. Nos últimos anos à frente da vara de execuções penais da Comarca de Joinville-SC, por meio de projetos culturais como literatura no cárcere, música e arte, mais diálogos em todos os ambientes, provocou mudanças de pensamento na sociedade, que passou a demandar investimentos no sistema prisional como condição para respeito à dignidade da pessoa humana e redução da violência. Mestre em hermenêutica constitucional, pós graduado em criminologia e política criminal, com livros técnicos publicados, já visitou penitenciárias na Alemanha, Itália, França e EUA, onde pode avaliar as políticas públicas relativas aos direitos fundamentais, é formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, lecionando para juízes recém ingressos em vários Tribunais do país. Pautado pela ética, é autor de livros técnicos, romance, novela e livros de crônicas sobre sua vida como juiz.
OBRAS PUBLICADAS
Jurídicas:
O novo regime da prisão cautelar a partir da lei n. 12.403/11: O paradigma constitucional garantista (Editora Conceito); Execução penal e dignidade da pessoa humana (Coleção Para entender Direito, Estúdio Editores.com); Execução penal aplicada: Anotações para redução de danos (Editora Giostri).
Literárias:
Encontre-me no café em Paris (Editora Insular); Crônicas relatos vivências (Editora Giostri); Diário de bordo de um juiz das causas humanas (Editora Giostri); Retroceder jamais (Editora Giostri); Juiz de si juiz do mundo (Editora Giostri); Juiz achado na rua (Editora Giostri); Tortura (Editora Giostri); Crônicas de um juiz que solta (Editora Giostri); Um juiz na era do ódio (Editora Giostri).
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